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| Universidade de Leiden |
Neste
último mês de julho tive a oportunidade de participar do curso de verão da
Universidade de Columbia, NY, sediado na Universidade de Leiden, na Holanda. O programa
foi-me apresentado pelo professor Kendall Thomas, quando de sua estadia no
Brasil ao lecionar um curso (“Law,
Democracy and Culture: The new horizons of constitutional review in Brasil and
the United States”) em parceria com os programas de pós graduação em
direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da PUC-PR.
Através
de uma parceria entre as Universidades de Amsterdam, Leiden e Columbia, o curso
tem como objetivo a análise introdutória de matérias e temas chave do direito
americano, apresentando características e discussões da doutrina
norte-americana para estudantes de direito de países do sistema
romano-germânico, ou civil law. Dentre as matérias ministradas, destacam-se o
direito contratual, empresarial, constitucional e processual civil, assim como
a arbitragem internacional e direito administrativo.
O
programa foi criado em 1963 pelo professor Hans Smit, como uma tentativa de
trazer a experiência do ensino do direito das universidades americanas para
estudantes europeus. Dessa forma, o programa foi estruturado como uma
colaboração entre as universidades de Columbia e Amsterdam, onde ele concluiu o
curso de Direito em 1958 e 1949, respectivamente, e a Universidade de Leiden.
O
objetivo era de expor os alunos europeus aos métodos do ensino e estudo
analítico do direito americano, o que se mantém até hoje com as aulas
ministradas pelo tradicional método socrático e análise de casos paradigmáticos
do direito americano. Ainda, o espírito do curso se mantém principalmente pela
formatação das aulas e atividades em grupo planejadas como, por exemplo, os
almoços compartilhados diariamente, em que não raro as discussões em sala de
aula transgrediam às paredes da Universidade para as mesas dos diversos
restaurantes da bela cidade de Leiden.
A
expansão do programa repercutiu em uma maior diversidade entre os
participantes, não se restringindo a participação de somente estudantes
europeus, mas de todo o globo. Nesta edição participaram 47 alunos de 23
nacionalidades diferentes, o que permitiu intensos debates e análises
comparadas entre institutos e doutrinas jurídicas a partir de diversos pontos
de vista.
A
Universidade de Leiden também se destaca como o local onde o programa
transcorre. A Universidade é a mais antiga da Holanda, fundada em 1575 como um
presente do então Príncipe William de Orange. O presente foi escolhido pelos
próprios cidadãos após a defesa da cidade contra a ocupação Espanhola no século
XVI. Atualmente, a Universidade se
destaca como centro de pesquisas nos campos científico e das ciências humanas,
sendo que especificamente no campo do Direito, há um grande legado no estudo
dos Direitos Humanos e do Direito Tributário.
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| Biblioteca da Universidade de Leiden |
Ainda,
aberta para uso e acesso livre aos estudantes do curso de verão, a biblioteca
da Universidade era é uma beleza à parte. Além de um grande acervo de obras em
todos os temas do direito, o serviço bibliotecário, assim como no Sistema de
Bibliotecas (SiBi) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), preza pelo amplo e irrestrito
acesso a diversas fontes digitais de bibliografia e livros (muitas delas já
experimentadas pelos estudantes brasileiros como Scielo, JStor, dentre outros).
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| Biblioteca da Universidade de Leiden |
O
espaço físico da biblioteca também foi recentemente reformado, incluindo uma
grande claraboia que permite um alto nível de iluminação natural, um jardim de
inverno, mais de 100 computadores à disposição dos estudantes além de espaços e
mesas para estudo distribuídos em 3 andares de biblioteca. O ambiente da
biblioteca é climatizado e dispõem de internet wireless
Muitas
das leituras obrigatórias do programa, e até mesmo das pesquisas e monografia
que ainda estou produzindo no Brasil foram realizadas no conforto daquele
espaço, entre as estantes repletas de textos jurídicos em Holandês e Inglês.
Ao
todo, o mês de Julho no Columbia Summer Program – 2016 foi uma grande
experiência internacional, a qual me orgulho de ter tido a oportunidade de
participar. Ao passo que pude aprender particularidades e muitas coisas novas
durante o mês, também percebi como estamos atualizados em diversas discussões
acerca problemas jurídicos conexos entre os diversos ordenamentos jurídicos em
debate. As aulas de Direito Constitucional foram essenciais neste aspecto, onde
temas recorrentes na teoria constitucional foram trabalhados e rediscutidos,
como a jurisdição constitucional, o princípio democrático e o princípio
federalista.
Por
fim, destaco que a experiência foi realmente enriquecedora. Acredito que o
curso de verão é benéfico para todo estudante de direito, independente de sua
nacionalidade. Também, o programa oferece bolsas de estudo para estudantes que
desejem participar do programa e não tenham como arcar com todos os custos. O Columbia Summer Program acontece anualmente
no mês de julho, período de férias estudantis, e aceita inscrições a partir de
janeiro através do site www.columbiasummerprogram.org.
Graduando da Universidade Federal do Paraná
Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e
Democracia - PPGD/UFPR
muniz.lucashenrique@gmail.com
