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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Livro inesquecível


José Mindlin foi um dos maiores bibliófilos do Brasil. Uma vez ele disse que: "O vírus do amor ao livro é incurável e eu procuro inocular esse vírus no maior número possível de pessoas". 
Todas as pessoas em algum momento de sua vida leram um livro que lhe deixou marcas, seja pelo momento pelo qual estavam passando ou pela sensação que aquela história proporcionou. Hoje estreamos a seção "Livro inesquecível" e o primeiro a compartilhar sua opinião é o mestrando Michael Dionísio de Souza do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito. Tradução: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
A tarefa de se falar sobre algo inesquecível está intimamente ligado ao momento de nossas vidas em que esse “algo” se fez presente, ainda mais quando se trata de um livro. Isso porque, um livro pode ser inesquecível por nos ajudar, ainda na infância a aprender a ler ou, pode trazer uma peça essencial no encerramento de um projeto de pesquisa na universidade. Acontece que este livro é justamente a união desses dois critérios, pois me ajudou, ainda no início da graduação, a aprender a ler e lidar com o direito, ao mesmo tempo em que constantemente consegue me surpreender nas pesquisas, trazendo sempre novos entendimentos.

O titulo do livro é claro e não deixa dúvida sobre seu objetivo inicial. Trata-se de uma “primeira lição sobre direito”. Acontece que essa primeira lição traz grandes surpresas aos iniciais pesquisadores do direito, pois não se preocupa imediatamente com o sistema, as leis e/ou suas (d)eficiências, para muito além disso, esta primeira lição traz reflexões sobre o saber jurídico.

E não se trata de qualquer saber jurídico, mas de um saber jurídico com grande responsabilidade historiográfica. É através da história que Paolo Grossi consegue refletir o nascimento do direito na sociedade, seus significados e sua importância, tudo isso se preocupando com o ambiente histórico. Não é atoa que o livro traz grandes impactos aos iniciantes, pois torna responsabilidade do jurista o saber histórico, demonstrando que sem ele não seria possível entender o fenômeno chamado Direito.

Não é por acaso que o livro incita uma grande mudança de ponto de vista aos inicias leitores. Quando alguém lhe passa a “primeira lição” sobre algo, automaticamente você pensa que será algo simples, e tem esperança que, se possível, essa lição trará uma formula mágica de resolução de problemas. Ao contrário disso, o livro aumenta seu campo de preocupação, colocando o passado como parte essencial da compreensão do presente. Para ser um bom jurista é preciso saber história do direito.

Mas, a “beleza” da “primeira lição” não termina aqui. O livro consegue sempre trazer novidades em suas linhas e entrelinhas. Por isso mesmo continua proporcionando reflexões para aqueles que já estão habituados com o direito.

O livro consegue dar uma visão totalmente diferente sobre o fenômeno jurídico. Para isso, o autor utiliza uma análise historiográfica sobre o direito medieval e moderno, atribuindo, àquele, especificidades que vão desde sua organização, até sua relação com os outros poderes. É mostrando um direito medieval fundamentalmente social, não submisso ao poder político e que trata o jurista de forma muito mais participativa, que Paolo Grossi parece não por fim a sua obra no ponto final do texto.

Desta forma, sendo admirável por sua simplicidade inicial e, ao mesmo tempo, por sua profundidade historiograficamente cativante, que o livro “primeira lição sobre direito” é inesquecível e indispensável na construção do saber jurídico.
Mestrando em Direito do Estado pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.

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