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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Um livro inesquecível

Um "tesouro" oculto de Lamartine de Oliveira: o acervo bibliográfico da Dupla Crise

Livro disponível para empréstimo.

José Lamartine de Oliveira foi professor de Direito Civil da UFPR de profunda influência no país e no estrangeiro. Sua principal obra foi sua tese de Livre-docência intitulada A Dupla Crise da Pessoa Jurídica. Este trabalho é uma das análises de maior fôlego sobre a pessoa jurídica, sua teoria e o panorama jurídico que a instrui em nosso país.

A profundidade e brilhância teórica de sua obra foi reconhecida e comentada em inúmeros trabalhos[2]. A estrutura de sua análise foi adotada e replicada em várias instâncias[3].

É de se lamentar que a Dupla Crise não foi universalmente adotada pelo pensamento jurídico brasileiro. A obra é pouco citada em manuais, cursos e nos tribunais, permanecendo ausente da literatura jurídica dominante de nosso país. A obra em si não teve reedições e é pouco presente nas bibliotecas. Minha própria experiência foi ter conhecido a Dupla Crise por seu curioso título em variadas e ricas citações, tendo, entretanto, só a encontrado pela primeira vez quando de meu ingresso no mestrado da UFPR. Mesmo nossa biblioteca possui poucos exemplares, estes compondo nosso "tesouro oculto".

Para além da teoria basilar de Lamartine, sua obra se destaca pela sua incisiva e profunda bibliografia. Lamartine faz um amplo estudo comparado, em especial em relação ao Direito alemão, manejando habilmente as fontes na língua original.

A investigação de Lamartine foi particularmente importante à UFPR (e à nossa biblioteca em especial) uma vez que após a morte precoce do eminente professor sua família gentilmente nos doou sua biblioteca pessoal. Assim, o acervo bibliográfico da Dupla Crise foi incorporado à nossa biblioteca, propiciando à comunidade acadêmica de Curitiba um amplo e profundo acervo do Direito Civil nacional e estrangeiro.

Livro doado para a biblioteca.
 As obras cedidas, todas marcadas caracteristicamente com um carimbo com os dizeres "Doado pela família de José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra", são muitas para se laudarem todas aqui. Devem somente se registrar alguns clássicos de língua alemã e francesa, que dificilmente teriam adentrado nosso acervo não fosse o percurso intelectual do professor Lamartine e a generosidade de sua família. Aqui podem se citar a tese de doutoramento de Canaris[4]; os importantes cursos de Direito Civil de Larenz[5], Esser[6] e Flume[7]; e as famosas obras sobre a pessoa jurídica de Hariou[8].

Assim, é duplo o "tesouro oculto" legado por Lamartine à nossa biblioteca: tanto sua rara obra quanto o acervo que a instruiu e depois nos foi doado. Isto permitiu a formação de gerações de juristas que não só puderam compreender as idéias da Dupla Crise, mas também puderam ler e comungar de suas fontes.




[1] Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Bolsista CNPQ.

[2] Para somente se citarem alguns que expressamente releram a obra de Lamartine, aponta-se LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisitando a teoria da pessoa jurídica na obra de J. Lamartine Corrêa de Oliveira. Curitiba: Revista da Faculdade de Direito da UFPR. n. 46, p. 119-150, 2004.;  e em especial a monumental homenagem na obra de celebração de 100 anos do Direito da UFPR: KROETZ, Maria Candida Pires Vieira do Amaral (org). Direito Civil: inventário teórico de um século. Curitiba: Kairós, 2012.

[3] Somente para se citar uma obra dentro de tantas: SILVA, Osmar Vieira da. Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos atuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

[4] CANARIS, Claus-Wilhelm. Die Festellung von Lücken im Gesetz. Berlin: Duncker & Humbolt, 1964.

[5]LARENZ, Karl. Allgemeiner Teil des Deutschen Bürgerlichen Rechts. München: C.H. Beck'sche Verlagsbuchhandlung, 1967.

[6] ESSER, Josef. Shuldrecht: Band I Allgemeiner Teil. Karlsruhe: C.F. Müller, 1968.

[7] FLUME, Werner. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts: Zeiter Band Das Rechtsgeschäft. 3 ed. Berlin-Heidelberg-New York: Springer-Verlag, 1979.


[8] HARIOU, Maurice. Teoria dell'instituzione e della fondazione. Milano: Giuffrè, 1967.

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