Um "tesouro" oculto de Lamartine de Oliveira: o acervo bibliográfico da Dupla Crise
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| Livro disponível para empréstimo. |
José
Lamartine de Oliveira foi professor de Direito Civil da UFPR de profunda
influência no país e no estrangeiro. Sua principal obra foi sua tese de
Livre-docência intitulada A Dupla Crise da Pessoa Jurídica. Este trabalho é uma
das análises de maior fôlego sobre a pessoa jurídica, sua teoria e o panorama
jurídico que a instrui em nosso país.
A
profundidade e brilhância teórica de sua obra foi reconhecida e comentada em
inúmeros trabalhos[2].
A estrutura de sua análise foi adotada e replicada em várias instâncias[3].
É
de se lamentar que a Dupla Crise não foi universalmente adotada pelo pensamento
jurídico brasileiro. A obra é pouco citada em manuais, cursos e nos tribunais,
permanecendo ausente da literatura jurídica dominante de nosso país. A obra em
si não teve reedições e é pouco presente nas bibliotecas. Minha própria
experiência foi ter conhecido a Dupla Crise por seu curioso título em variadas
e ricas citações, tendo, entretanto, só a encontrado pela primeira vez quando
de meu ingresso no mestrado da UFPR. Mesmo nossa biblioteca possui poucos
exemplares, estes compondo nosso "tesouro oculto".
Para
além da teoria basilar de Lamartine, sua obra se destaca pela sua incisiva e
profunda bibliografia. Lamartine faz um amplo estudo comparado, em especial em
relação ao Direito alemão, manejando habilmente as fontes na língua original.
A
investigação de Lamartine foi particularmente importante à UFPR (e à nossa
biblioteca em especial) uma vez que após a morte precoce do eminente professor
sua família gentilmente nos doou sua biblioteca pessoal. Assim, o acervo
bibliográfico da Dupla Crise foi incorporado à nossa biblioteca, propiciando à
comunidade acadêmica de Curitiba um amplo e profundo acervo do Direito Civil nacional
e estrangeiro.
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| Livro doado para a biblioteca. |
As
obras cedidas, todas marcadas caracteristicamente com um carimbo com os dizeres
"Doado pela família de José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra", são muitas
para se laudarem todas aqui. Devem somente se registrar alguns clássicos de
língua alemã e francesa, que dificilmente teriam adentrado nosso acervo não
fosse o percurso intelectual do professor Lamartine e a generosidade de sua
família. Aqui podem se citar a tese de doutoramento de Canaris[4];
os importantes cursos de Direito Civil de Larenz[5],
Esser[6]
e Flume[7];
e as famosas obras sobre a pessoa jurídica de Hariou[8].
Assim,
é duplo o "tesouro oculto" legado por Lamartine à nossa biblioteca: tanto
sua rara obra quanto o acervo que a instruiu e depois nos foi doado. Isto
permitiu a formação de gerações de juristas que não só puderam compreender as
idéias da Dupla Crise, mas também puderam ler e comungar de suas fontes.
[1]
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Bolsista CNPQ.
[2]
Para somente se citarem alguns que expressamente releram a obra de Lamartine,
aponta-se LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisitando a teoria da pessoa jurídica na
obra de J. Lamartine Corrêa de Oliveira. Curitiba: Revista da Faculdade de
Direito da UFPR. n. 46, p. 119-150, 2004.;
e em especial a monumental homenagem na obra de celebração de 100 anos
do Direito da UFPR: KROETZ, Maria Candida Pires Vieira do Amaral (org). Direito
Civil: inventário teórico de um século. Curitiba: Kairós, 2012.
[3]
Somente para se citar uma obra dentro de tantas: SILVA, Osmar Vieira da.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos atuais. Rio de Janeiro:
Renovar, 2002.
[4] CANARIS, Claus-Wilhelm. Die
Festellung von Lücken im Gesetz. Berlin: Duncker & Humbolt, 1964.
[5]LARENZ,
Karl. Allgemeiner Teil des Deutschen Bürgerlichen Rechts. München:
C.H. Beck'sche Verlagsbuchhandlung, 1967.
[6] ESSER, Josef. Shuldrecht: Band I Allgemeiner Teil. Karlsruhe: C.F.
Müller, 1968.
[7] FLUME, Werner. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts:
Zeiter Band Das Rechtsgeschäft. 3 ed. Berlin-Heidelberg-New York: Springer-Verlag, 1979.
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