Participação na "Competição Simulada de Direitos Humanos na American College of Law"

Lincoln Memorial ao entardecer

Por Heloisa Fernandes Câmara

O estudo de direitos humanos demanda igualmente um espaço de conforto e  deslocamento de suas próprias raízes. O espaço de conforto faz-se necessário para propiciar que o aprendizado insira-se na vida, nas vivências do pesquisador. Mas o deslocamento é igualmente necessário, pois possibilita sair dos campos conhecidos e exercitar a alteridade e suas potencialidades de diálogo.

É a partir desta dupla localização que podemos compreender a necessidade e importância de eventos acadêmicos como o promovido pela Washington University: o Julgamento Simulado sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A competição está em sua 18ª edição e ocorre todos os anos na American College of Law em Washington D.C, capital norte-americana.

Na última edição, ocorrida entre os dias 18 a 23 de maio, participei como técnica da equipe do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Os oradores (Bruna Singh e Wagner Cordeiro), o auxiliar técnico (Felipe Telles) e os observadores (Juliana Furlan, Roberta Pasquali, Guilherme Ozório, Jéssica Spieler, Syllas Fonseca) são alunos participantes do grupo de pesquisa que coordeno naquela instituição sobre sistema interamericano de direitos humanos e suas repercussões no Brasil. Temos estudado o sistema e sua jurisprudência há pouco mais de um ano, o que foi fundamental para a boa colocação obtida na competição. Entretanto, mesmo com a experiência prévia, os dias em Washington foram fundamentais para promover imersão no tema de direitos humanos e compartilhar experiências com as equipes dos diversos países. Na última edição foram cerca de 100 equipes, majoritariamente das Américas, mas também da Europa, Ásia e África.

A competição promove uma simulação de um caso envolvendo supostas violações de direitos humanos no sistema interamericano. As equipes participantes recebem o papel de representantes da vítima ou agentes do Estado e em conformidade com a função designada apresentam memorial, e participam de simulações de audiências da Corte Interamericana.Este modelo possibilita que se inverta o foco e o aluno seja o principal responsável por seu aprendizado, cabendo ao técnico, orientações pontuais. Cabe aos alunos assumirem o papel estabelecido, com a responsabilidade típica de um profissional. A pesquisa, redação, preparação para a exposição oral, bem como a preparação para as perguntas técnicas e fáticas do caso. Como resultado mais visível está a formação de raciocínio jurídico em direito internacional dos direitos humanos, pois cada argumento demandava que se preparassem para possíveis réplicas dos representantes do Estado. Ademais, os alunos puderam relacionar conhecimento de diversas matérias, pois o caso envolvia questões relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos, direitos sociais, interdição, ocorrência de tortura, dentre outros.

Foto do recebimento da premiação de melhor memorial da vítima em língua portuguesa. Entre os representantes da competição: Heloisa, Wagner, Bruna, Felipe, Juliana e Jéssica.

Além da competição, um ponto importante da viagem foi conhecer alguns dos conhecidos pontos turísticos da capital norte-americana. Visitar a Suprema Corte, o Capitólio, a Casa Branca, o Memorial Lincoln, Georgetown, a OEA, etc, significou mais um momento de aprendizado. Um momento especial ocorreu na visita à Biblioteca do Congresso, maior biblioteca do mundo. Lá fizemos um cartão de leitor que nos permite ter acesso ao acervo. Este cartão é válido por dois anos (e espero poder usá-lo mais vezes!).